VAF (Valor Adicionado Fiscal) – A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri (AMUC) realizou nos dias 19 e 20 de agosto, em sua sede, o curso presencial avançado sobre VAF – Valor Adicionado Fiscal, com uma carga horária de 15 horas, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Sigma Tecnologia e Assessoria, cujo objetivo é capacitar servidores municipais nos trabalhos de acompanhamento da apuração, auditoria, gestão e monitoramento do VAF.
O curso foi ministrado pelo diretor operacional da Sigma Tecnologia, Gerton Rodrigues. Ele ressalta que o VAF é o principal critério da cota parte do ICMS que as prefeituras recebem. Constitucionalmente, o Estado tem a obrigação de repassar 25% da receita oriunda do ICMS para os municípios. Gerton explicou que, isso acontece, em primeiro lugar porque está previsto na Constituição, depois porque os legisladores entenderam que as atividades acontecem dentro dos municípios. “Apesar de vivermos em um país, e em um Estado, na realidade, as operações acontecem a nível microrregional, em cada cidade”, pontuou.
Ao final dos dois dias de curso, o professor avaliou como muito proveitoso. “A recepção foi a melhor possível. Notei que os participantes estavam interessados em aprender, descobrir coisas novas, e o que nos motiva é o entusiasmo de todos. Agora depende de cada servidor aproveitar o aprendizado e implementar nos seus municípios”, disse Gerton. Foram tratados assuntos relacionados, desde o microempreendedor até as maiores empresas regionais, que estão estabelecidas no Vale do Mucuri.
Central das Creches do Brasil – Na tarde de quarta-feira (20/8), também foi ministrada uma palestra com o assessor da Central das Creches do Brasil (CCB), Henrique Bernard, que passou informações e orientações importantes sobre como conseguir a verba para construção de creche pela Central das Creches do Brasil. O município deve assinar uma declaração de interesse público, declarando a falta de vagas em creches na região. Após isso, deve assinar um acordo de cooperação técnica com a CCB.
A construção leva aproximadamente 10 a 12 meses após o início dos trabalhos, e o projeto é totalmente gratuito para os municípios. Após a conclusão, a responsabilidade pela operação e financiamento contínuo fica a cargo do município, utilizando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do FUNDEB. A Central das Creches do Brasil é uma organização sem fins lucrativos dedicada à melhoria da educação infantil no Brasil.
Abertura do evento (Semir Rachid – Diretor Executivo da AMUC)
Explanações do Dr. Gerton da Sigma sobre o VAF
Palavra do Prefeito de Novo Oriente de Minas e 1º Vice-Presidente da AMUC, Normandes Jardim
Explicações do sr. Henrique Bernard da Central das Creches do Brasil
