A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri – AMUC, realizou a LXXVIII Assembleia Geral Extraordinária, na manhã de segunda-feira, 10 de junho de 2024, em sua sede, para tratar sobre alterações do estatuto social, e outros assuntos relevantes de interesse da região. No dia 18 de maio de 2022, foi sancionada pelo presidente da República, a nova Lei das Associações Microrregionais de Municípios, nº 14.341, motivo da necessidade da AMUC se adequar a essa nova legislação para prestar melhor suporte aos municípios.
O advogado, Dr. Paulo Éster Gomes Neiva fez uma explanação sobre as modificações necessárias do estatuto da AMUC, oportunidade em que os prefeitos tiraram dúvidas.
O presidente da AMUC e prefeito de Itaipé, Alexsander Rodrigues Batista – “Sandão” ressaltou que a reunião foi muito proveitosa, destacando a presença de Dr. Paulo Éster que apresentou as alterações estatutárias que serão feitas. A AMUC tem sido sede de discussões de assuntos de extrema relevância para região, e Sandão disse que não poderia ser diferente. “A maioria dos municípios da região faz parte da AMUC, é aqui que tem que ser discutido, e nós temos que dar nossa contribuição, buscando cada vez mais melhorar nossa região”, disse o presidente da AMUC.
Lei 14.341 – “A nova lei separou as atividades que seriam próprias do consórcio público, que são execuções de serviços públicos, daquelas atividades que são precipuamente das associações, que é a prestação de assessoria, serviço técnico e as políticas públicas voltadas para os municípios”, explicou o Dr. Paulo.
UFVJM – Durante a assembleia, a AMUC abriu espaço para os vereadores Gabriel Gusmão, Ugleno Alves e Sargento Harlei, e o vice-presidente do Sindcomércio Renato Freitas, que levaram uma demanda de audiência pública em Brasília, sobre a tentativa de emancipação do pólo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Nova sede da AMUC – Na oportunidade, o engenheiro Miguel Bravim apresentou um pré-projeto arquitetônico para construção da futura sede da Associação, no terreno que foi doado pelo DER-MG, anexo à unidade do mesmo em Teófilo Otoni.
Processo de doação iniciado com o presidente Nêgo Sampaio (prefeito de Poté) que comandou a AMUC em 2019 e concretizado na gestão do presidente Nanayoski Tavares, em 2023.
Advogado Dr. Paulo Éster (esquerda) e o Presidente da AMUC Sandão (Prefeito de Itaipé)
Participação de prefeitos, representantes e autoridades.
Pré-projeto da futura sede
